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Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica traz debate sobre judicialização da saúde
21.05.2021

As dificuldades relacionadas a procedimentos e insumos de saúde têm levado a uma avalanche de ações judiciais que buscam obter o acesso a estes procedimentos por meio de ações na justiça. Essa necessidade de buscar o direito à saúde no campo do poder judiciário é chamado de judicialização da saúde.

Para debater a questão, o Núcleo de Prática Jurídica Djalma Marinho, promove a palestra “Judicialização da saúde perante o SUS e planos de saúde suplementar”. O tema será conduzido pelo advogado Renato Dumaresq, especialista em Direito Médico e da Saúde da OAB/RN, e membro do Comitê Estadual de Demandas da Saúde do RN.

O evento será realizado via Google Meet, na próxima sexta-feira, dia 28 de maio, a partir das 16 h. Inscrição pelo SISUNI.

“O Núcleo de Prática Jurídica Djalma Marinho do UNI-RN objetiva trazer uma visão prática do direito médico, sobretudo da judicialização das questões do tema, seja em relação ao Sistema Único de Saúde, seja em relação aos planos de saúde particulares, tudo para complementação do conteúdo visto em sala de aula e nas atividades externas do NPJ”, enfatiza Rocco Gomes, coordenador do NPJ.

De acordo com ele, a atividade será ofertada aos alunos matriculados da Prática Jurídica II e IV, referente ao ano letivo 2021.1, como atividade vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica Djalma Marinho do UNI-RN, oferecendo possibilidade de computar horas complementares obrigatórias da disciplina.