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Professora e egresso de Direito têm artigo publicado em revista da Universidade de Lisboa
16.02.2022

O estudo Cultura do Litígio no Brasil: um Diálogo Entre o Pensamento de Keith Rosenn e Sérgio Buarque de Holanda, da professora Úrsula Bezerra e Silva Lira, do curso de Direito do UNI-RN, e do egresso do curso, Marcelo Nóbrega Athayde Chaves (coautor) foi publicado, nesta semana, na Revista Jurídica Luso-Brasileira da Universidade de Lisboa, ano 8, 2022, que tem Qualis B1.

O presente estudo propõe-se a refletir sobre alguns aspectos da litigância no Brasil por meio de uma abordagem cultural, propondo o contraste entre as ideias clássicas de Sérgio Buarque de Holanda (1995) com o ponto de vista de Keith Rosenn (1998) sobre os traços da cultura jurídica brasileira, por intermédio do diálogo de algumas de obras mais relevantes sobre o tema.

“Parte-se da premissa de que o diálogo entre dois pensadores, de áreas de reflexão originalmente distintas, contribui para a compreensão do resiliente e elevado número de processos judiciais no Brasil”, destaca a professora Úrsula Bezerra.

A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, busca-se explorar o conceito de judicialização, suas características e raízes históricas, a partir do contraste do pensamento de Sérgio Buarque de Holanda e Keith Rosenn, dois autores cujas obras desenvolvem reflexões sobre a cultura jurídica brasileira, ainda que em temporalidades diferentes.

O estudo permite concluir que essas características culturais têm consequências no campo jurídico, na medida em que fortalecem a cultura de se acionar o Poder Judiciário como espaço para a solução de conflitos e ajudam a entender os altos níveis de demandas judiciais nos tribunais brasileiros.

Sobre os autores

Úrsula Bezerra é doutoranda em Ciências Jurídicas Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marcelo Athayde é mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; pós-graduando em Docência Virtual e Presencial do Ensino Superior pela Universidade Católica de Brasília e graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).