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Impostos x retorno
17.04.2014

No final da década de 1990, na condição de Reitor da UFRN, estive no Canadá para participar de um congresso internacional de universidades, promovido pela OUI. A UFRN mantinha vínculos com essa entidade, e, dois anos antes, as duas instituições haviam firmado convênio para a realização de quatro seminários internacionais de Administração Universitária, aqui em Natal. Tive a honra de ser um dos signatários desse convênio, a fim de trazer para a UFRN esses significativos eventos, os quais foram realizados com total sucesso. Conheci, portanto, alguns gestores da OUI, que vieram ao Brasil e a Natal por diversas vezes. Durante o congresso a que me referi acima, fui convidado por um gestor da Universidade de Québec, integrante da OUI, para um jantar informal em sua residência, ao lado de outros brasileiros. Após o jantar, a conversa se prolongou sobre temas ligados ao Brasil e ao Canadá. Então, o professor de Québec disse o quanto sabia das queixas constantes em nosso país sobre o uso sem controle dos impostos pagos pelo povo ao governo. Ao mesmo tempo, disse que, no Canadá, a população tinha plena satisfação, pois via e sentia que seus impostos pagos, apesar de pesados, retornavam em proveito de todos. E ressaltou a educação, a saúde, a segurança, o conforto das cidades, enfim, os itens que em conjunto formam o padrão de qualidade de vida, expressos em índices por meio do IDH.

Há poucos dias, li na Folha de S. Paulo uma matéria que me fez lembrar aquela conversa de tantos anos atrás, no longínquo e frio Canadá. A manchete é chocante, mas plena de verdade: "Brasil é o pior em retorno de imposto à população". Esse estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) vem só confirmar o que todos sentem, talvez com ênfase entre os que pagam uma carga tributária maior em relação à renda, ou seja, a classe média do país. Mas não é só a classe média, pois é unânime o dissabor das pessoas com o uso do dinheiro que saiu do bolso do contribuinte e esvaiu-se por gestões públicas inaptas – existem exceções –, ou tomou destino torpe. Os impostos recolhidos às contas dos governos – federal, estadual e municipal –, devem servir de lastro para garantir maior justiça social, devem retornar para o bem de todos.

Pagar imposto é um dever do cidadão e da empresa, é parte intrínseca do viver em sociedade, é uma obrigação a que ninguém pode se omitir. Porém, esse dever bem que poderia ser cumprido com ânimo, com satisfação ou até mesmo com orgulho. Vejam o que foi dito pelo professor do Canadá, sobre o sentimento de quantos pagam impostos naquele país. Agora, pergunte-se a um cidadão do Brasil sobre esse tema, e a resposta será de decepção, frustração e revolta. A bem da verdade, essa questão de má gestão dos recursos públicos, da falta de retorno ao povo dos impostos pagos pelo próprio povo, em forma de ações que melhorem a qualidade de vida, não é algo dos dias atuais, é um problema crônico, é histórico, vem de muito longe.

O estudo do IBPT, com dados de 2012, revela que o Brasil, pela quinta vez, é o pior entre 30 países analisados com maior carga tributária, no tocante à volta dos recursos em proveito dos cidadãos. O Instituto criou um indicador de retorno – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade –, que leva em conta o PIB, total de tributos e o IDH. Os Estados Unidos, que estão na melhor posição, têm uma carga tributária de 24,30% sobre o PIB, com IDH de 0,937; o Brasil, na pior posição, tem uma carga tributária de 36,27% sobre o PIB, com IDH de 0,730. Até quando vai o nosso povo sofrer e aturar tanta distorção?